Nas ruas do Brasil, crianças invisíveis
Nos centros das grandes cidades, meninos e meninas que vivem sem amparo.
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| Créditos da imagem: Marcelos Santos |
A reportagem exposta no link nos mostra o quadro lamentável de abandono às crianças e aos adolescentes em nossos pais e chega-se a conclusão de que essa responsabilidade é de todos nós, quando uma criança ou adolescente é vitima de maus-tratos ou de qualquer outro tipo de violência; por isso devemos fazer a nossa parte na luta contra o combate a violência no país articulando junto com a família e com o Estado políticas públicas de resultados, que venham a impedir, enquanto há tempo, que outras vítimas venham sofrer esse tipo de agressão e que o futuro do nosso país não seja de crueldade e abusos, mais sim de concretização de um dos principais fundamentos da Constituição Brasileira que se refere à Dignidade da Pessoa Humana.
Os artigos 3º; 5º e 7º do ECA diz:
Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
De acordo com esses princípios, jamais o nosso país poderia presenciar tais cenas, afinal direitos são assegurados, mas até que ponto? Bom seria se o que está no papel não fugisse à regra, não é verdade colegas? Infelizmente o nosso país está longe de ser o que ditam as leis, espera-se que a curto prazo a nossa nação possa superar essas mazelas e que também possa dar oportunidades iguais à todos os cidadãos. Na verdade só para refletir: O que podemos comemorar nesse aniversário de 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente?
Cursistas: Alaídes Pacífica de Sousa e Noésia Alves Moreira de Oliveira
